Termos de Uso e Condições de Navegação
Última atualização: 27/01/2025
1. Aceitação dos Termos Ao acessar o site Estudo em Série (https://estudoemserie.com.br) ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma parte, você não deve utilizar nosso site.
2. Acesso e Conta do Usuário
- Uso Pessoal: O acesso aos cursos é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar seu login e senha com terceiros. O sistema possui mecanismos para identificar acessos simultâneos ou suspeitos, podendo resultar no bloqueio da conta sem aviso prévio.
- Veracidade: Você se compromete a fornecer dados verdadeiros no cadastro.
- Segurança: A guarda da senha é de sua inteira responsabilidade. Caso suspeite de uso indevido, entre em contato imediatamente através de contato@estudoemserie.com.br.
3. Propriedade Intelectual (Sua proteção principal) Todo o conteúdo deste site — incluindo videoaulas, materiais em PDF, logotipos, códigos (LaTeX/Manim) e textos — é de propriedade exclusiva do Estudo em Série e do professor responsável, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
- É proibido: Baixar (exceto materiais autorizados), gravar, reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo do site.
- Pirataria: A violação destes direitos acarretará o cancelamento do acesso e medidas judiciais cabíveis.
4. Pagamentos e Reembolso (Cursos Online)
- Garantia: Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, oferecemos uma garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data da compra. Dentro deste prazo, você pode solicitar o reembolso total sem justificativa.
- Após o Prazo: Passados os 7 dias, não haverá reembolso de valores pagos, visto que o serviço foi disponibilizado.
5. Regras para Aulas Particulares (Serviços) Caso você contrate aulas particulares (ao vivo) através do site, aplicam-se as seguintes regras para garantir a organização da agenda do professor:
- Agendamento: As aulas devem ser agendadas previamente conforme disponibilidade.
- Cancelamento/Reagendamento: O aluno deve avisar sobre cancelamentos com no mínimo 24 horas de antecedência.
- Falta (No-Show): O não comparecimento ou cancelamento com menos de 24 horas implicará na cobrança da aula como dada, sem direito a reposição, para cobrir o tempo reservado do professor.
- Atrasos: O tempo de atraso do aluno será descontado do tempo total da aula.
6. Conduta e Comentários O site pode oferecer áreas de comentários ou dúvidas. Não toleramos discurso de ódio, desrespeito, spam ou divulgação de links externos. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo inadequado e banir o usuário.
7. Disponibilidade do Serviço Nos esforçamos para manter o site no ar 24/7. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades técnicas momentâneas por motivos alheios à nossa vontade (problemas no servidor, internet, etc.). O Estudo em Série não se responsabiliza por prejuízos decorrentes dessas interrupções momentâneas.
8. Contato e Suporte Para dúvidas sobre acesso, financeiro ou suporte técnico, o canal oficial é o e-mail: contato@estudoemserie.com.br.
9. Foro Fica eleito o foro da comarca de Três Lagoas – MS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos de Uso.
